O que um corpo negro e cuir sabe sobre hegemonia e dissidência
Nota: O título deste texto retoma o título do testemunho de Anthony Vincent, Peau noire, masque arc-en-ciel, publicado em Pédés, organizado por Florent Manelli (2023).
Anthony Vincent está na rua. A polícia aproxima-se. Num momento que não se mede em segundos, mas em instintos. Ele faz uma escolha — ou melhor, o seu corpo faz uma escolha, porque há decisões que se tomam antes de pensar. Intensifica a sua performatividade cuir. Torna mais visível aquilo que o pode identificar como gay, como diferente, como não-ameaça. Usa a máscara arco-íris para cobrir a pele negra. Não como libertação — como escudo.
Este gesto é o coração do testemunho de Vincent. E é também, como veremos, uma aula de teoria política encarnada.
Quem fica de fora quando o Estado celebra a igualdade?
Entretanto — Nota política
Este texto foi escrito quando Portugal ainda se podia gabar — com alguma razão, embora não sem reservas — de estar na vanguarda europeia dos direitos LGBT+. Entretanto, o parlamento tornou-se palco de uma ofensiva da direita reacionária que veio mostrar o que este texto já argumentava: que a igualdade formal é frágil, que os consensos podem ser desfeitos, e que os direitos conquistados não estão garantidos enquanto o poder que os concedeu continuar a ser o mesmo poder que decide quando os retira.
A lei de autodeterminação de género foi atacada por forças políticas que preferem legislar sobre corpos alheios a garantir a dignidade de quem os habita. Bandeiras cuir foram proibidas em edifícios públicos — como se a visibilidade das pessoas cuir fosse uma ameaça à ordem, e não a ordem uma ameaça às pessoas cuir. O Estado que este texto analisa como produtor de exclusão material mostrou agora que também produz exclusão legislativa — que a retórica dos direitos pode coexistir, sem contradição aparente, com a erosão ativa desses mesmos direitos.
O paralelismo é brutal e não é acidental. Este texto argumenta que a discriminação de facto persiste mesmo onde a lei promete igualdade — que entre a norma jurídica e a vida vivida há uma distância que as instituições produzem e perpetuam. O que aconteceu entretanto veio acrescentar uma camada que o texto não antecipava mas que o confirma: em Portugal, nem a lei está garantida. A direita reacionária não inventou a exclusão — encontrou-a já instalada nas práticas institucionais, nos formulários, nos protocolos médicos, nas práticas policiais. Limitou-se a torná-la explícita, a elevá-la à dignidade de política de Estado.
Portugal era, dizíamos, um país de direitos. Entretanto, ficou mais claro para quem — e ficou mais claro o que custa existir fora da norma quando a norma decide que já chega de ser generosa.
