Este caderno não escolheu as suas referências por acaso. Cada texto aqui mobilizado representa uma filiação intelectual e política — uma escolha sobre quem merece ser lido, citado e colocado em diálogo. A teoria das masculinidades de Connell, o realismo agencial de Barad, a intersecionalidade de Crenshaw, os conhecimentos situados de Haraway, o testemunho de Vincent — são vozes que vêm de tradições diferentes, de posições diferentes, de corpos diferentes. O que as une é a recusa da neutralidade: todas partem de algum lugar, todas têm uma posição, todas produzem conhecimento a partir de uma aposta política sobre o que importa pensar e por quê.
Esta bibliografia é também uma cuirografia — uma escrita situada das leituras que tornaram este caderno possível. Não é exaustiva. É honesta.
Anthony Vincent está na rua. Já o vimos. Sabemos o que o seu corpo decide antes de pensar. Mas há uma pergunta que o gesto de Vincent abre e que este caderno deixou em suspenso até agora: o que sabe ele, exactamente? E por que é que esse saber — tão preciso, tão situado, tão encarnado — não é reconhecido como conhecimento pelos regimes que produzem verdades sobre discriminação, sobre desigualdade, sobre vidas cuir?
Esta é a pergunta onto-epistemológica que fecha este caderno. Não uma pergunta sobre sentimentos, nem sobre experiências individuais. Uma pergunta sobre poder: quem produz conhecimento legítimo sobre a discriminação? A partir de que corpo? Com que instrumentos? E ao serviço de que interesses?
Quem fica de fora quando o Estado celebra a igualdade?
Entretanto — Nota política
Este texto foi escrito quando Portugal ainda se podia gabar — com alguma razão, embora não sem reservas — de estar na vanguarda europeia dos direitos LGBT+. Entretanto, o parlamento tornou-se palco de uma ofensiva da direita reacionária que veio mostrar o que este texto já argumentava: que a igualdade formal é frágil, que os consensos podem ser desfeitos, e que os direitos conquistados não estão garantidos enquanto o poder que os concedeu continuar a ser o mesmo poder que decide quando os retira.
A lei de autodeterminação de género foi atacada por forças políticas que preferem legislar sobre corpos alheios a garantir a dignidade de quem os habita. Bandeiras cuir foram proibidas em edifícios públicos — como se a visibilidade das pessoas cuir fosse uma ameaça à ordem, e não a ordem uma ameaça às pessoas cuir. O Estado que este texto analisa como produtor de exclusão material mostrou agora que também produz exclusão legislativa — que a retórica dos direitos pode coexistir, sem contradição aparente, com a erosão ativa desses mesmos direitos.
O paralelismo é brutal e não é acidental. Este texto argumenta que a discriminação de facto persiste mesmo onde a lei promete igualdade — que entre a norma jurídica e a vida vivida há uma distância que as instituições produzem e perpetuam. O que aconteceu entretanto veio acrescentar uma camada que o texto não antecipava mas que o confirma: em Portugal, nem a lei está garantida. A direita reacionária não inventou a exclusão — encontrou-a já instalada nas práticas institucionais, nos formulários, nos protocolos médicos, nas práticas policiais. Limitou-se a torná-la explícita, a elevá-la à dignidade de política de Estado.
Portugal era, dizíamos, um país de direitos. Entretanto, ficou mais claro para quem — e ficou mais claro o que custa existir fora da norma quando a norma decide que já chega de ser generosa.
