Do pós-guerra a Stonewall – Parte II: Ordem Executiva 10450 – Cartografia do Silêncio
Ecos de uma ordem silenciosa
Neste segundo artigo abordo as consequências de uma lei homofóbica e transfóbica, emitida pelo presidente Eisenhower em 1953, cujas repercussões se fazem sentir até aos nossos dias. Mais uma tentativa de melhor compreender os contextos socio-políticos estado-unidenses que antecederam os acontecimentos de Stonewall.
Quando o Estado decretou o medo: vidas queer sob o véu da Ordem Executiva 10450
Sob a égide desta ordem, uma geração viu-se perseguida por silêncios impostos e suspeitas constantes. Foi neste clima sufocante que muitos aprenderam a sobreviver, resistindo nas sombras enquanto a esperança insistia em não morrer.
Em janeiro de 1953 McCarthy completava o seu primeiro mandato [1] como senador por Wisconsin e levava três anos de implementação efetiva da perseguição às pessoas LGBTQ+. Desde a sua em 1947, McCarthy teve pouca notoriedade enquanto senador. Foi em 1950 que se tornou famoso, quando afirmou ter uma lista de funcionários do departamento de estado que eram espiões comunistas. Na sequência dessa afirmação, iniciou-se, simultaneamente, a perseguição quimérica aos comunistas e às pessoas LGBTQ+ que referi na Parte I desta série de artigos. Também nesse artigo, refiro que
em 1952, Dirksen afirmou que a vitória dos republicanos era a garantia da remoção dos lavender lads do departamento de estado.
Eisenhower não demoreu a dar razão a Dirksen e a 27 de abril de 1953 emitiu a OE 10450 que entrou em vigor um mês depois, a 27 de maio. Esta lei estabelecia os padrões de segurança para o emprego federal e proibiu, literalmente, os homossexuais de trabalhar nas instituições do governo federal [2]. Em consequência, milhares de pessoas perderam os seus empregos.
Excerto de notícia sobre a OE 10450 e o despedimento de pessoas cuir do departamento de estado.
O presidente não se limitou ao âmbito dos postos de trabalho no departamento de estado. O então presidente ampliou as políticas e procedimentos homofóbicos e transfóbicos de forma a incluir também as agências federais e as instituições privadas que tivessem contratos governamentais. No total, entre funcionários do departamento de estado, pessoal das forças armadas e privados, foram afetadas mais de 6 milhões de pessoas em todo o país. Para a comunidade LGBTQ+ as consequências foram devastadoras. Estima-se que entre 5 000 a 10 000 pessoas LGBTQ+ perderam o seu emprego – incluindo pessoal do departamento de estado, militares e privados que trabalhavam em empresas com relações contratuais com o departamento de estado – simplesmente por serem homossexuais.
